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Safeguarding - Política de Protección al Menor

A Ordem dos Agostinianos Recoletos desenvolve seu trabalho educativo e pastoral na América, Europa e Ásia. Junto com a Família Agostiniano Recoleta, atende mais de 100 centros educacionais onde milhares de alunos são formados graças ao trabalho de professores e não professores. Diante desta realidade, e com o objetivo de oferecer educação e pastoral onde o fundamental é a pessoa, a Ordem dos Agostinianos Recoletos quer promover uma Política de Proteção aos Menores, inspirando-nos na defesa e promoção dos direitos da criança. O principal objetivo é incentivar o bom tratamento de menores para protegê-los do risco de abuso institucional. Queremos proteger nossas crianças e adolescentes do risco de abusos físicos, psicológicos ou sexuais dentro das instituições da Ordem. Também procuramos proteger todos ao nosso redor de possíveis mal-entendidos, suspeitas ou falsas acusações.

Esta Política subscreve as obrigações e responsabilidades da organização, lista as medidas que serão implementadas para proteger o Menor de todos os tipos de abuso. Define as ações de prevenção e correção a serem estabelecidas. Apresenta os protocolos a seguir em caso de suspeita ou constatação de abusos e contribui para a criação de um ambiente mais protetor nos diversos níveis. Pretende também proteger o bom nome de todas as pessoas ligadas à Ordem e à Igreja, oferecendo uma garantia a todos os que confiam em nós.

A proposta desta Política é posta em sentido positivo: pró-ativa versus reativa (escândalos); cruzado versus unidirecional (somente gerenciamento); educacional versus diretivo (crescimento pessoal de todos); preventivo (promovendo valores e oportunidades de melhoria); de várias abordagens complementares (direito, resiliência, pedagogia, espiritualidade).

Uma instituição religiosa como a nossa deve prevenir o comportamento criminoso de seus superiores e funcionários ou colaboradores. Para tanto, deve adotar e implementar efetivamente modelos de organização e gestão que incluam medidas adequadas de vigilância e controle para prevenir crimes da mesma natureza, além de fiscalizar a operação e o cumprimento do modelo de prevenção implantado.

Como nos recordam as Constituições da Ordem, “o espírito agostiniano recoleto resplandece nas atividades apostólicas, a exemplo de Santo Agostinho, pastor da Igreja, que sempre atento ao maior bem da Igreja universal, amou todos os homens com veemente caridade, promovendo com sã diligência o bem de todos. " É isso que pretendemos promover com a implementação desta Política.

Como documentos de referência da Política de Proteção à Criança, a Portaria elaborou um Protocolo para a Proteção de Crianças e Adolescentes, algumas regras de conduta em relação a menores, um plano-quadro de proteção de menores que deve ser adaptado a cada situação e contexto localização e um plano de comunicação para gestão de crises.

Em dezembro de 2018, o Prior Geral constituiu a Comissão para a Proteção de Menores da Ordem dos Agostinianos Recoletos.

A Comissão para a Proteção de Menores da Ordem dos Agostinianos Recoletos é um órgão dependente do Prior Geral, cujos objetivos são:

1. Abordar os casos de maus-tratos a menores ocorridos ou ocorridos no âmbito da Ordem dos Agostinianos Recoletos, quer por religiosos, quer por pessoal contratado ou voluntário.

2. Propor medidas concretas para promover a prevenção de abusos e a proteção de menores, entre outras:

  • Cuidar de vítimas e pessoas afetadas;

  • Acompanhe o acusado;

  • Promover a formação inicial e permanente dos religiosos; d) orientar os religiosos na função governamental;

  • Crie espaços seguros dentro do escopo do Pedido.

3. Aconselhar o Prior Geral e os Priores Provinciais nos casos que possam surgir no domínio da protecção de menores.

4. Assegurar o cumprimento imediato dos protocolos e regulamentos que, em matéria de proteção de menores, são determinados na Ordem dos Agostinianos Recoletos.

A criação desta Comissão implica um compromisso renovado da Ordem contra todo o tipo de abusos de menores e a criação de ambientes seguros em todos os lugares onde estamos e nas obras apostólicas que frequentamos. Com esta Comissão, a Ordem une-se aos esforços da Igreja para promover a prevenção, a transparência e a determinação no tratamento dos crimes sexuais contra menores.

Desde 2015, a Ordem dos Agostinianos Recoletos possui um Protocolo de Proteção e Prevenção de Crianças e Adolescentes, obrigatório em toda a Ordem. Este Protocolo é complementar ao Código de Direito Canônico, às Modificações à Normae de gravioribus delictis da Congregação para a Doutrina da Fé e às normas das respectivas Conferências Episcopais.

Junto com este protocolo, nos últimos anos foram dados passos para criar espaços seguros em todas as comunidades e obras apostólicas da Ordem. Como resultado desse esforço, surgiram os seguintes elementos:

- Regras de ação em relação aos menores para evitar condutas impróprias (Roma, 2018), que é obrigatório para todos os religiosos e pessoal contratado e voluntário das obras apostólicas da Ordem. Todos devem ser informados de seu conteúdo, e seu conhecimento e entrega devem ser registrados.

- Manual de comunicação para gestão de crises (Roma, 2018).

- Plano Marco de Proteção aos Menores da Ordem dos Agostinianos Recoletos

(Roma, 2018), para se adaptar às diferentes obras apostólicas, de acordo com a cultura e as leis de cada país.

Além disso, a Comissão de Proteção de Menores oferece a caixa de correio eletrônico childprotection@oar.it para fazer perguntas ou denunciar possíveis casos de abuso no âmbito da Ordem.

La creación de esta comisión supone un renovado compromiso de la Orden contra todo tipo de abuso de menores y la creación de entornos seguros en todos los lugares donde estamos y en las obras apostólicas que atendemos".

Desde el año 2015 la Orden de Agustinos Recoletos cuenta con un Protocolo de Protección y Prevención de la Infancia y la Adolescencia de aplicación obligatoria en toda la Orden. Este Protocolo es complementario al Código de Derecho Canónico, a las Modificaciones a las Normas de gravioribus delictis de la Congregación para la Doctrina de la Fe, y a las normas de las respectivas Conferencias Episcopales. Junto a este protocolo, en los últimos años se han seguido dando pasos para crear espacios seguros en todas las comunidades y obras apostólicas de la Orden. Fruto de este esfuerzo han surgido los siguientes elementos:

  • Normas de actuación en relación con los menores a efectos de evitar conductas impropias (Roma, 2018), de obligado cumplimiento para todos los religiosos y personal contratado y voluntario de las obras apostólicas de la Orden. Debe informarse de su contenido a todos debiendo dejar constancia de su conocimiento y entrega.

  • Manual de comunicación para la gestión de crisis (Roma, 2018).

  • Plan marco de Protección del Menor de la Orden de Agustinos Recoletos(Roma, 2018), para adaptar a las diferentes obras apostólicas, según la cultura y leyes de cada país.​

  • Además, la Comisión de Protección de Menores ofrece el buzón de correo electrónico childprotection@oar.it para realizar consultas o comunicar posibles casos de abuso en el contexto de la Orden.

Rede EDUCAR

Cúria Geral dos Agostinianos Recoletos

Viale dell'Astronomia, 27

00144 Roma (Itália)

Tel: (+39) 06 592 65 34

Faxe: (+39) 06 592 08 87

 

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